Boletim eleitoral : ano 26, n. 307 (fev. 1977)
Boletim
Boletim eleitoral : ano 26, n. 307 (fev. 1977)
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral | 1977
Abstract
Decreto n. 79.289 - 17 de fevereiro de 1977 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a fevereiro de 1977 (p. 196) / Geisel, Ernesto -- TREs - Nomeação de juízes, Distrito Federal, Paraíba - Recondução, Distrito Federal (p. 197) / Tribunal Superior Eleitoral -- Direitos políticos - Cassação de mandato e suspensão - Reaquisição de nacionalidade (p. 197) / Tribunal Superior Eleitoral -- Administração e pessoal (p. 197) / Tribunal Superior Eleitoral
Subject(s)
Direito eleitoral; Perda de direitos políticos; Cassação de mandato eletivo; Acórdão; Resolução do TSE
Referência
BOLETIM ELEITORAL. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, ano 26, n. 307, fev. 1977. 98 p.
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1977_boletim_eleitoral_a26_n307.pdf
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