Boletim eleitoral : ano 20, n. 234 (jan. 1971)
Boletim
Boletim eleitoral : ano 20, n. 234 (jan. 1971)
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral | 1971
Resumen
Lei n. 5.628 - 1 de dezembro de 1970 - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1971 (p. 420-461) / Médici, Emílio G. -- Decreto-lei n. 836 - 8 de setembro de 1969 - Dispõe sobre a apuração do resultado financeiro dos órgãos da Administração Direta, e dá outras providências (p. 461-462) / Grünewald, Augusto Hamann Rademaker / Tavares, Aurélio de Lyra / Mello, Márcio de Souza e -- Decreto n. 67.991 - 30 de dezembro de 1970 - Regulamenta o art. 5º do Decreto-lei n. 336, de 8 de setembro de 1969, e dá outras providências (p. 462-463) / Médici, Emílio G. -- Decreto n. 68.071 - 15 de janeiro de 1971 - Estabelece normas de execução orçamentária, disciplina a programação financeira do Tesouro Nacional no exercício financeiro de 1971, e dá outras providências (p. 463-466) / Médici, Emílio G. -- Decreto n. 66.116 - 23 de janeiro de 1970 - (p. 466)
Materia(s)
Direito eleitoral
Referência
BOLETIM ELEITORAL. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, ano 20, n. 234, jan. 1971. 48 p.
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1971_boletim_eleitoral_a20_n234.pdf
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