Boletim eleitoral : ano 21, n. 245 (dez. 1971)
Boletim
Boletim eleitoral : ano 21, n. 245 (dez. 1971)
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral | 1971
Resumen
90ª Sessão, em 4 de novembro de 1971 (p. 261) / Tribunal Superior Eleitoral -- 91ª Sessão, em 10 de novembro de 1971 (p. 262) / Tribunal Superior Eleitoral -- 92ª Sessão, em 11 de novembro de 1971 (p. 262-263) / Tribunal Superior Eleitoral -- 93ª Sessão, em 16 de novembro de 1971 (p. 263) / Tribunal Superior Eleitoral -- 94ª Sessão, em 18 de novembro de 1971 (p. 263-264) / Tribunal Superior Eleitoral -- 95ª Sessão, em 23 de novembro de 1971 (p. 264) / Tribunal Superior Eleitoral -- 96ª Sessão, em 24 de novembro de 1971 (p. 264) / Tribunal Superior Eleitoral -- 97ª Sessão, em 25 de novembro de 1971 (p. 264-265) / Tribunal Superior Eleitoral -- 98ª Sessão, em 29 de novembro de 1971 (p. 265) / Tribunal Superior Eleitoral -- 100ª Sessão, em 2 de dezembro de 1971 (p. 265-266) / Tribunal Superior Eleitoral -- 101ª Sessão, em 6 de dezembro de 1971 (p. 266) / Tribunal Superior Eleitoral -- 103ª Sessão, em 9 de dezembro de 1971 (p. 266-267) / Tribunal Superior Eleitoral -- 104ª Sessão, em 13 de dezembro de 1971 (p. 267) / Tribunal Superior Eeitoral -- Lei Complementar n. 11 - Institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, e dá outras providências (p. 310-312) / Médici, Emílio G. -- Lei Complementar n. 12 - Regula o art. 69 da Constituição, e dá outras providências (p. 312-313) / Médici, Emílio G. -- Lei n. 5.751 - Autoriza o Poder Executivo a abrir à Justiça Eleitoral, em favor do TRE do Piauí, o crédito especial de Cr$ 24.000,00, para o fim que especifica (p. 313) / Médici, Emílio G. -- Lei n. 5.752 - Autoriza o Poder Executivo a abrir à Justiça Eleitoral, em favor do TRE de Mato Grosso, o crédito especial de Cr$ 4.600,00, para o fim que especifica (p. 313) / Médici, Emílio G. -- Decreto n. 69.587 - Abre à Justiça Eleitoral, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 4.836.700,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento (p. 313-316) / Médici, Emílio G. -- Decreto n. 69.635 - Abre à Justiça Eleitoral, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito especial de Cr$ 1.900.200,00, para o fim que especifica (p. 316) / Médici, Emílio G. -- Decreto n. 69.807 - Abre em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar de Cr$ 932.753.906,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento (p. 317-318) / Médici, Emílio G. -- Decreto Legislativo n. 82, de 1971 - Aprova a Convenção sobre igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses, firmada em Brasília a 07.09.1971 (p. 318-319) / Barboza, Mário Gibson / Patrício, Rui -- TSE (p. 323) / Tribunal Superior Eleitoral -- TREs - Rio Grande do Norte (p. 323) / Tribunal Superior Eleitoral -- Direitos políticos - perda de nacionalidade - perda (p. 323-326) / Tribunal Superior Eleitoral -- Administração e pessoal - Transferência para a inatividade de militar convocado para o exercício de cargo eletivo (p. 326-327) / Tribunal Superior Eleitoral
Materia(s)
Direito eleitoral
Referência
BOLETIM ELEITORAL. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, ano 21, n. 245, dez. 1971. 71 p.
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1971_boletim_eleitoral_a21_n245.pdf
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