Boletim eleitoral : ano 21, n. 251 (jun. 1972)
Boletim
Boletim eleitoral : ano 21, n. 251 (jun. 1972)
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral | 1972
Resumo
102ª Sessão, em 7 de dezembro de 1971 (p. 605-606) / Tribunal Superior Eleitoral -- 28ª Sessão, em 25 de abril de 1972 (p. 606) / Tribunal Superior Eleitoral -- 30ª Sessão, em 2 de maio de 1972 (p. 606) / Tribunal Superior Eleitoral -- 31ª Sessão, em 4 de maio de 1972 (p. 606-607) / Tribunal Superior Eleitoral -- 32ª Sessão, em 8 de maio de 1972 (p. 607) / Tribunal Superior Eleitoral -- 33ª Sessão, em 9 de maio de 1972 (p. 607-608) / Tribunal Superior Eleitoral -- 38ª Sessão, em 23 de maio de 1972 (p. 608) / Tribunal Superior Eleitoral -- 39ª Sessão, em 25 de maio de 1972 (p. 608) /Tribunal Superior Eleitoral -- 40ª Sessão, em 30 de maio de 1972 (p. 609) / Tribunal Superior Eleitoral -- 41ª Sessão, em 31 de maio de 1972 (p. 609) / Tribunal Superior Eleitoral -- 42ª Sessão, em 5 de junho de 1972 (p. 609) / Tribunal Superior Eleitoral -- 43ª Sessão, em 6 de junho de 1972 (p. 609-610) / Tribunal Superior Eleitoral -- 44ª Sessão, em 8 de junho de 1972 (p. 610) / Tribunal Superior Eleitoral -- 45ª Sessão, em 9 de junho de 1972 (p. 610) / Tribunal Superior Eleitora --. 46ª Sessão, em 12 de junho de 1972 (p. 610-611) / Tribunal Superior Eleitoral -- Emenda Constitucional n. 3 - Altera a redação do art. 29 (caput) e a do art. 36, e seu § 1º, da Constituição (p. 617) / Congresso Nacional -- Ato Complementar n. 95 (p. 618) / Médici, Emílio G.. Lei n. 5.779 - Estabelece prazo para escolha e registro de candidatos às eleições de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores (p. 618) / Médici, Emílio G.. Lei n. 5.780 - Dispõe sobre a dispensa da multa prevista pelo art. 8º do Código Eleitoral - Lei n. 4.737, de 1965 (p. 618) / Médici, Emílio G.. Lei n. 5.781 - Altera dispositivos da Lei n. 5.682, de 21.07.1971 - Lei Orgânica dos Partidos Políticos (p. 618-620) / Médici, Emílio G.. Lei n. 5.782 - Fixa prazo para filiação partidária, e dá outras providências (p. 620) / Médici, Emílio G.. Lei n. 5.784 - Reduz o prazo para o registro de chapas de candidatos a membros de Diretórios Municipais no ano de 1972, fixa normas para escolha de candidatos nas eleições de 15.11.1972, e dá outras providências (p. 620) / Médici, Emílio G.. Direitos políticos - perda (p. 622-625) / Tribunal Superior Eleitoral
Assunto(s)
Direito eleitoral
Referência
BOLETIM ELEITORAL. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, ano 21, n. 251, jun. 1972. 23 p.
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1972_boletim_eleitoral_a21_n251.pdf
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