O advento do constitucionalismo na China
Artigo
O advento do constitucionalismo na China
Bandeira, Egas Moniz | 2016
Resumo
No século XIX e no início do século XX, o constitucionalismo era uma tendência mundial,
não só na Europa e nas Américas, como também na Ásia: O Japão outorgou uma constituição
em 1889/90, a Coréia, em 1899, e a Pérsia, em 1906. O governo chinês anunciou a sua intenção
de outorgar uma constituição em 1906, mas a dinastia imperial foi forçada a abdicar em
1912 sem haver promulgado uma carta constitucional definitiva.
O presente artigo apresenta essa primeira tentativa de introdução do constitucionalismo na
China como reação a fatores internos e externos. Ao mesmo tempo que a constituição era uma
nova forma de legitimar-se internamente, ela trazia vantagens no cenário internacional. A experiência
chinesa mostra que, mesmo que superficial, ter uma forma constitucional de governo
estava a tornar-se um dos elementos definidores do Estado na ordem mundial emergente In the 19th and the beginning of the 20th century, the adoption of constitutionalism was a
world-wide tendency, not only in Europe and in the Americas, but also in Asia: Constitutional
texts were promulgated in Japan in 1889/1890, in Korea in 1899 and in Persia in
1906. The Chinese government announced its decision to implement a constitutional mode
of government in 1906, but the ruling dynasty was forced to abdicate in 1912 without having
promulgated a full and definitive constitutional charter.
The present article presents this first attempt to introduce constitutionalism in China
as a reaction to internal as well as external factors. At the same time that the constitution
was a novel form of internal legitimation, it also had advantages in the international arena.
The Chinese experience shows that, even if only superficial, having a constitutional form of
government was becoming one of the defining elements of states in the emerging world order.
Assunto(s)
Constituição; Monarquia; Direito
Outros assuntos
ChinaReferência
BANDEIRA, Egas Moniz. O advento do constitucionalismo na China. Revista Ballot, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 81-94, jan./abr. 2016.
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