Diferentes, mas iguais? : padrões de disciplina partidária na Câmara e no Senado
Artigo
Diferentes, mas iguais? : padrões de disciplina partidária na Câmara e no Senado
Melo, Natália Maria Leitão de | Batista, Mariana | 2012
Resumo
A agenda de pesquisa da Ciência Política brasileira vem
elegendo como programa privilegiado os estudos sobre o Legislativo.
Todavia, o foco centra-se quase que exclusivamente na Câmara dos
Deputados, sendo ainda incipientes os estudos que tenham a
preocupação de integrar o Senado à análise. Tal análise comparada
contribui para um maior entendimento da disciplina partidária no Brasil
por cobrir as duas casas legislativas, que possuem regras e
historicamente apresentam composições partidárias diferentes. Tendo
isto em mente, o objetivo do presente trabalho é analisar a disciplina
partidária nas duas casas legislativas. Os resultados alcançados indicam
uma tendência de similaridade nos níveis de disciplina partidária para a
Câmara e o Senado, apesar dos diferentes incentivos eleitorais e
desenhos institucionais internos. Também é relevante ressaltar o impacto
significativo da inclusão do fenômeno da ausência de registro de voto
no cálculo da disciplina partidária, indicando a importância da
estratégia do não-voto como forma de contrariar a indicação do
partido sem expor sua posição diretamente. The research agenda of the Brazilian Political Science has
been chosen as a privileged topic the legislative studies. However, the
studies focus almost exclusively in the House of Representatives: there
are few studies trying to integrate the Senate to analysis. Such
comparative analysis contributes to a better understanding of party
discipline in Brazil because it covers both legislative houses, which have
different rules and party compositions. With this in mind, the aim of this
article is to analyze the party discipline in both legislative houses. The
results indicate a trend of similarity in levels of party discipline in the
House and Senate, despite the different electoral incentives and internal
institutional designs. It is also important to point out the significant
impact of including the phenomenon of absence of vote record in calculation of party discipline, indicating the importance of the strategy
of non-vote as a way to thwart the party indication without exposing
their position directly.
Assunto(s)
Partido político; Disciplina partidária; Senado Federal; Câmara dos Deputados; Poder Legislativo
Referência
MELO, Natália Maria Leitão de; BATISTA, Mariana. Diferentes, mas iguais?: padrões de disciplina partidária na Câmara e no Senado. Revista Política Hoje, Recife, v. 21, n. 1, p. 150-185, 2012.
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