O voto distrital proporcional : uma proposta
Artigo
O voto distrital proporcional : uma proposta
Cruz, Paulo Márcio | 1995
Resumo
Analisa o Sistema Eleitoral Distrital proporcional, que consiste numa nova fórmula para o exercício do voto por distritos eleitorais, tendo como escopo o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, com a adoção das regras de eleição proporcional dentro dos distritos, permitindo novas concepções para a participação no processo político, tanto por parte dos Partidos como da sociedade como um todo. O objetivo deste trabalho é a apresentação de uma proposta para ser adotada na hipótese de adoção do Sistema Parlamentarista de Govemo, quando, concomitantemente, deverá ser implantado o voto distrital. Assim como se irá discutir qual Parlamentarismo será adotado, estamos propondo que se discuta também qual voto distrital será adotado.
O presente artigo está dividido em uma parte conceptual, onde se procura, através de pesquisa bibliográfica, definir e explicar os diversos sistemas eleitorais exercidos na atualidade, e por uma segunda parte, onde está registrada a fórmula proposta, passo a passo explicada, com comentários, a cada uma delas. Os métodos indutivo, histórico e
comparativo serão os utilizados. Os textos em língua estrangeira foram livremente traduzidos pelo autor.
Assunto(s)
Voto distrital; Brasil; Eleições; Sistema proporcional; Voto distrital misto
Referência
CRUZ, Paulo Márcio. O voto distrital proporcional: uma proposta. Revista Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 1, n. 1, p. 33-49, 1995.
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