Propagandas eleitorais : conceituação e análise jurisprudencial
Artigo
Propagandas eleitorais : conceituação e análise jurisprudencial
Martins, Leandro Dias de Sousa | 2013
Abstract
Analisa os conceitos e principais características dos diversos tipos de propaganda eleitoral: partidária, intrapartidária e a eleitoral stricto senso. Igualmente, buscou definir quais as principais sanções pelo desvirtuamento dessas publicidades. Ademais, colacionou precedentes do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte acerca dos temas. Por fim, selecionou-se um acórdão promovido pelo mencionado Regional, que trata da maior quantidade de conceitos sobre os temas abordados.
Referência
MARTINS, Leandro Dias de Sousa. Propagandas eleitorais : conceituação e análise jurisprudencial. Revista Eleitoral, Natal, v. 27, p. 65-79, 2013.
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