O princípio do pluralismo político e a Constituição Federal
Artigo
O princípio do pluralismo político e a Constituição Federal
Pinto Junior, Nilo Ferreira | 2011
Resumo
Aborda o pluralismo político dentro das perspectivas do Estado Democrático de Direito em geral e, especificamente, o pluralismo político brasileiro em face da Constituição Federal e a concepção do sistema partidário como instrumento hábil para concretização da democracia representativa, intermédio da vontade da sociedade e o Estado, sem qualquer discriminação seja de ordem cultural, filosófico, intelectual, moral, religioso, econômico, proclamando a liberdade e a igualdade como valores informadores da dignidade humana.
Assunto(s)
Pluralidade; Política; Estado de direito; Partido político; Brasil; Constituição Federal
Referência
PINTO JUNIOR, Nilo Ferreira. O princípio do pluralismo político e a Constituição Federal. Revista Eleitoral, Natal, v. 25, p. 37-45, 2011.
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