O bicameralismo no Brasil : argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal
Artigo
O bicameralismo no Brasil : argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal
Araújo, Paulo Magalhães | 2012
Abstract
Analisa o bicameralismo brasileiro a partir da perspectiva institucionalista, com vistas a explorar, de forma mais complexa do que o usual na produção sobre o tema, o poder do Senado nas decisões do governo
federal. Diferentemente das abordagens mais comuns, que não consideram
devidamente o caráter interdependente do funcionamento das câmaras do
Congresso Nacional, a análise aqui empreendida explora a combinação
institucional entre bicameralismo e presidencialismo de coalizão, para
ressaltar que o Senado, por suas prerrogativas constitucionais, é uma casa
altamente influente nas decisões do governo federal. No entanto, a análise
ressalta, também, que a atuação mais ou menos ostensiva da Casa depende
de sua posição no processo decisório, tornando necessária, para uma
análise adequada, a consideração dos elementos contextuais tais como a
estrutura da coalizão e outros aspectos do da situação de decisão. It analyzes the Brazilian bicameralism from the institutionalist perspective, in order to explore more complex than usual in the academic production, the power of the Senate in the decisions of the federal government. Unlike the most common approaches, which do not
adequately consider the interdependent character of the functioning of
the chambers of Congress, the analysis undertaken here explores the
institutional mix between bicameralism and coalition presidentialism,
to highlight the Senate, for their constitutional prerogatives, is a house
highly influential in the decisions of the federal government. However,
the analysis also points out that more or less impact of the House actions depends on its position in the decision-making and the consideration of
contextual factors such as the structure of the coalition and other aspects
of the decision situation.
Subject(s)
Política; Senado Federal; Comportamento; Parlamentar; Brasil; Congresso Nacional
Outros assuntos
BicameralismoReferência
ARAÚJO, Paulo Magalhães. O bicameralismo no Brasil: argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 11, n. 21, p. 83-135, jul. 2012.
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