As cotas fazem diferença? Ações positivas no parlamento Belga
Artigo
As cotas fazem diferença? Ações positivas no parlamento Belga
Diaz, Mercedes Mateo | 2003
Resumo
A Bélgica tem a peculiaridade de ser o único Estado-membro da UE a ter introduzido cotas em sua legislação. O
tipo de cota que foi implementada prioriza o número, sem dar atenção a como candidatos masculinos e
femininos estão posicionados nas listas dos partidos. Neste artigo, a autora examina a evolução do número de
mulheres no Parlamento belga ao longo do tempo. Fazem-se comparações dentro dos partidos e entre eles,
antes e depois da lei sobre cotas. A análise mostra que, em larga medida, o efeito das cotas depende da
vontade dos partidos de obter mais representantes do sexo feminino. Assim, se o principal objetivo de uma
legislação sobre cotas é impor uma estrutura de gênero equilibrada na assembléia de representantes, a
legislação precisa considerar as posições dos homens e das mulheres nas listas. Belgium has the particularity of being the only EU Member State to have introduced quotas to its legislation. The
type of quota which has been implemented is prioritizing the number, without paying attention to how male and
female candidates are positioned on the parties lists. In the article the author examines the evolution of the
number of women in Belgian Parliament across time. Comparisons are made within and between parties, before
and after the law about quotas. The analysis shows that the effect of quotas to a large degree is dependent on
the will of parties to obtain more female representatives. Thus, if the major aim of a legislation on quotas is to
impose a balanced gender structure in the representatives assembly, the legislation ought to consider mens and
womens positions on the lists.
Assunto(s)
Candidato; Partido político; Parlamento; Representação; Exterior; Mulher; Legislação; Cota
Outros assuntos
BélgicaReferência
DIAZ, Mercedes Mateo. As cotas fazem diferença? Ações positivas no parlamento Belga. Opinião Pública, Campinas, v. 9, n. 1, p. 68-97, 2003.
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2003_diaz_cotas_fazem_diferenca.pdf
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