Breves notas sobre a necessária democratização interna dos partidos políticos brasileiros
Artigo
Breves notas sobre a necessária democratização interna dos partidos políticos brasileiros
Silva, Matheus Passos | 2016
Resumo
Tem como objeto de estudo a necessária democratização
interna dos partidos políticos brasileiros. Objetiva-se mostrar que os
partidos políticos na atualidade possuem forte caráter oligárquico,
de maneira que apenas aqueles que compõem a cúpula dirigente
dos partidos tomam as decisões mais importantes entre elas a de
seleção dos candidatos para o momento eleitoral. Além disso, buscase
a apresentação de possibilidades de democratização interna dos
partidos, por um lado, por meio da eficácia horizontal dos direitos
fundamentais e, por outro, mediante maior participação política do
cidadão em seu dia a dia. O método utilizado para a realização do artigo
foi o bibliográfico, com a apresentação de doutrina, de textos legais e de jurisprudência. Chegou-se à conclusão de que, se houver maior
envolvimento do cidadão na esfera coletiva e estabelecimento explícito
de regras acerca do funcionamento interno dos partidos, conseguirse-
á estabelecer verdadeira democracia no âmbito interno dos partidos
políticos brasileiros. It has as object of study the necessary internal democratization of Brazilian political parties. The objective is to show that the political parties today have a strong oligarchic character, so that only those who form the ruling classes of the parties are the ones who take the most important decisions among them the selection of candidates for election time. The article also aims to present possibilities for the internal democratization of the parties, on the one hand, through the horizontal effect of fundamental rights, and on the other, through greater political participation of citizens in their daily lives. The method used to carry out the article was the literature review, with the presentation of doctrine, legal texts and jurisprudence. We concluded that if there is greater citizen involvement in the collective sphere and if there is the explicit establishment of rules on the internal functioning of parties it will be possible to establish true democracy in the internal sphere of Brazilian political parties.
Assunto(s)
Democracia; Partido político; Participação política; Constituição; Direitos fundamentais; Cidadão
Referência
SILVA, Matheus Passos. Breves notas sobre a necessária democratização interna dos partidos políticos brasileiros. Estudos Eleitorais, Brasilia, DF, v. 11, n. 2, p. 175-199, maio/ago. 2016.
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