Democracia e representação democrática
Artigo
Democracia e representação democrática
Baptista, António | 2010
Abstract
Sustenta que a democraticidade é o fundamento da legitimidade da
representação. Assim, debater normativamente o problema da representação passa
pela elucidação e defesa prévias de um modelo de democracia. Defende-se a democracia
como o ideal (processual) da igualdade política (isocracia). Analisam-se e
rejeitam-se as objecções às concepções processuais de democracia e expõem-se as
debilidades das concepções substantivas rivais. Finalmente, à luz do ideal da isocracia,
demonstra-se a superioridade democrática da democracia directa e sustenta-se que os
sistemas eleitorais proporcionais são os que melhor se coadunam com a representação
fidedigna das preferências dos cidadãos, isto é, a representação democrática.
Subject(s)
Democracia; Representação; Política; Igualdade; Representação proporcional; Sistema eleitoral
Referência
BAPTISTA, Marco. Democracia e representação democrática. Análise Social: Revista do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Lisboa, v. 45, n. 196, p. 491-514, 2010.
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