Mostrando ítems 1-10 de 145
Ação rescisória eleitoral
(2018)
Artigo
Analisa o instituto da Ação Rescisória Eleitoral, desde a questão histórica até as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015.
Artigo
Observações sobre o sistema eleitoral brasileiro
(1997)
Artigo
Artigo
Propaganda eleitoral nas eleições de 1998
(1998)
Artigo
Artigo
Lei da Ficha Limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha : dever de ressarcir o erário?
(2018)
Artigo
Discute a aplicação de recursos públicos em
campanha por candidatos sub judice, que
posteriormente sejam excluídos do processo eleitoral, com o escopo de esclarecer se, nessa hipótese, é exigível a devolução dos valores ...
Artigo
Termo ad quem para a propositura da ação de impugnação de mandato eletivo em face do art. 220 do Código de Processo Civil de 2015 - análise jurisprudencial
(2017)
Artigo
Trata dos efeitos do art. 220 do Código de Processo Civil de 2015 sobre a definição do termo ad quem para a propositura da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Tem por objetivo apontar um entendimento que traga para o ...
Artigo
A revisão do Código Eleitoral
(Tribunal Superior Eleitoral, 1952-12)
Artigo
Artigo
Internet e eleições no Brasil
(2018)
Artigo
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