A reforma política : entre a governança e o sistema eleitoral
Artigo
A reforma política : entre a governança e o sistema eleitoral
Franca, Felipe Gallo da | 2017
Abstract
It intends to correlate the Brazilian governance model with the open list system to understand the main negative consequences between the two institutes. It is noted that the electoral
legislation imposes a significant number of electoral obligations to the candidate which results in the increase of the inspection from the electoral agencies and the judicialization of the elections. Afterwards, a quantitative study is carried out on the potential increase in processes distributed in the Electoral Court and its relationship with the so-called third round of the elections. Finally the study intends to suggest some directions for electoral reform. Pretende correlacionar o modelo de governança brasileira com o sistema de lista aberta, com o fito de compreender quais as principais consequências negativas dos dois institutos. Constata-se que a legislação eleitoral atribui um número expressivo de obrigações eleitorais ao candidato, o que resulta no aumento da fiscalização e, consequentemente, da judicialização das eleições. Depois disso, realiza-se estudo quantitativo sobre o potencial aumento de processos distribuídos na Justiça Eleitoral e a sua relação com o denominado terceiro turno das eleições. Por fim, o estudo pretende sugerir algumas direções para a reforma eleitoral.
Subject(s)
Justiça Eleitoral; Reforma política; Candidato a cargo eletivo; Administração pública; Legislação eleitoral; Eleição
Outros assuntos
Reforma eleitoral; Governança; Governança públicaReferência
FRANCA, Felipe Gallo da. A reforma política: entre a governança e o sistema eleitoral. Estudos Eleitorais, Brasilia, v. 12, n. 1, p. 83-106, jan./abr. 2017.
-
visualizar
2017_franca_reforma_politica_entre.pdf
-
visualizar
qr_code_bdtse4218.jpg