Modelo de representação na legislação cubana
Artigo
Modelo de representação na legislação cubana
Sousa, Geter Borges de | 2011
Abstract
Estuda como se organiza o Estado cubano, a partir de sua legislação. Expõe-se um relato histórico sobre o momento de construção da atual Constituição.
Apresentam-se as leis referentes ao processo eleitoral, revogação de mandatos e conselho
popular. Baseamo-nos em pesquisa histórico-documental com técnica comparativa.
Constatamos que o modelo de representação do Estado cubano possui um alto grau de
delegação, o que o torna mais participativo que o modelo de representação do Brasil, que é
fortemente marcado pela independência dos eleitos. Study how to organize the Cuban State, from its legislation. It is presented a historical account about the construction time of the current Constitution. It is also
discussed the laws related to the electoral process, revoking of mandates and popular advice.
We rely on historical and documentary research with comparative technique. Results point that
the model representation of the Cuban state has a high degree of delegation, which makes it
more participatory than the model representation of Brazil, which is strongly marked by the
independence of the elect.
Subject(s)
Legislação; Representação; Processo eleitoral; Constituição
Outros assuntos
CubaReferência
SOUSA, Geter Borges de. Modelo de representação na legislação cubana. E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, Brasília, DF, v. 4, n. 6, p. 72-83, 2011.
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