Gênero : fator de discriminação na teoria e prática dos direitos fundamentais das mulheres
Artigo
Gênero : fator de discriminação na teoria e prática dos direitos fundamentais das mulheres
Lopes, Ana Maria D´Ávila | Jucá, Roberta Laena Costa | Andrade, Denise Almeida de | Costa, Andréia da Silva | 2008
Abstract
Durante a história da humanidade, os direitos das mulheres têm sido limitados e, às
vezes, até totalmente negados pelo Estado. A sociedade ocidental, majoritariamente machista,
tem sido dominada por valores masculinos e pela discriminação de gênero. Nesse contexto, o
objetivo deste trabalho é evidenciar a necessidade de modificação dessa visão estigmatizadora da
mulher por meio da redefinição da identidade feminina. Com essa finalidade, a partir de alguns
problemas enfrentados pelas mulheres na sociedade brasileira - escassa participação política,
tráfico para fins de exploração sexual e redução do planejamento familiar a práticas de controle de
natalidade- serão questionadas as tradicionais construções valorativas e os padrões preconceituosos
de comportamento impostos pela sociedade às mulheres, os quais muitas vezes são, senão a causa,
fatores agravantes do problema. Somente, a partir desse novo entendimento, é que o Estado poderá
elaborar políticas reais de promoção e proteção dos direitos das mulheres, assim como encontrar
soluções efetivas para os entraves que diretamente as afetam. Durante la historia de la humanidad, los derechos de las mujeres fueron limitados y, algunas
veces, hasta totalmente negados por el Estado. La sociedad occidental, mayoritariamente machista,
há sido dominada por valores masculinos y por discriminación de género. En ese contexto, el
objetivo de este trabajo es evidenciar la necesidad de modificación de esa visión estigmatizadora
de la mujer por medio de la redefinición de la identidad femenina. Con esa finalidad, a partir de
algunos problemas enfrentados por las mujeres en la sociedad brasileña - escasa participación
política, tráfico para fines de explotación sexual y reducción de la planificación familiar a prácticas
de control de natalidad- serán cuestionadas las tradicionales construcciones valorativas y los
padrones preconceptuosos de comportamiento impuestos por la sociedad a las mujeres, los cuales
muchas veces son, si no su causa, factores agravantes del problema. Solamente, a partir de ese
nuevo entendimiento, es que el Estado podrá elaborar políticas reales de promoción y protección
de los derechos de las mujeres, así como encontrar soluciones efectivas para las dificultades que
directamente las afectan.
Subject(s)
Gênero; Mulher; Participação política
Outros assuntos
FeminismoReferência
LOPES, Ana Maria D' Ávila et al. Gênero: fator de discriminação na teoria e prática dos direitos fundamentais das mulheres. Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v. 28, n. 1, p. 15-34, jan./jun. 2008.
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