O dragão do mal da fraude eleitoral versus a santa guerreira Justiça Eleitoral
Artigo
O dragão do mal da fraude eleitoral versus a santa guerreira Justiça Eleitoral
Dias, Bruno Smolarek | Souza, Leonardo Fernandes de | Vassoler, Fernanda Vanessa | 2016
Resumo
Analisa o desenvolvimento histórico das eleições e do direito eleitoral
e processual eleitoral no Brasil, desde os períodos colonial, imperial, da República
Velha, do Estado Novo, da Ditadura Militar até chegar à Constituição Federal de
1988. Com base na metodologia teórica-bibliográfica, apresenta a luta intensa contra
a fraude eleitoral, um mal que sempre esteve presente na história e que se modifica
conforme a Justiça Eleitoral vai tendo êxito no seu combate. It analyzes the historical development of elections and of
electoral law in Brazil, considering the following periods of Brazilian history: Colonial
period, Imperial period, First Brazilian Republic, Estado Novo, Military Dictatorship
and the current 1988 Federal Constitution. Based on theoretical-bibliographic review,
we present the intense struggle against electoral fraud, an evil that has always been
present in history, which changes as the Electoral Court starts to win this fight.
In
Assunto(s)
Direito eleitoral; Processo eleitoral; Fraude eleitoral; Eleições; História; Justiça Eleitoral
Referência
DIAS, Bruno Smolarek; SOUZA, Leonardo Fernandes de; VASSOLER, Fernanda Vanessa. O dragão do mal da fraude eleitoral versus a santa guerreira Justiça Eleitoral. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 5, n. 3, p. 413-437, 2016.
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