A Justiça Eleitoral entre o substancialismo e o procedimentalismo
Artigo
A Justiça Eleitoral entre o substancialismo e o procedimentalismo
Peixoto, Geovane | 2015
Resumen
Apresenta uma análise crítica acerca do exercício da função jurisdicional pela Justiça Eleitoral, a partir dos referenciais teóricos procedimentalista e substancialista, diante das peculiaridades de nosso sistema constitucional e, especificamente, do subsistema eleitoral. It presents a critical analysis of the exercise of judicial functions by the Electoral Court, from the theoretical proceduralist and substantialist
reference, considering the peculiarities of our constitutional system and specifically the electoral subsystem.
Materia(s)
Justiça Eleitoral
Outros assuntos
Função jurisdicionalReferência
PEIXOTO, Geovane. A Justiça Eleitoral entre o substancialismo e o procedimentalismo. Revista Populus, Salvador, n. 1, p. 211-224, set. 2015.
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