A propaganda eleitoral antecipada : as inovações trazidas pela Lei n. 12.891/2013
Artigo
A propaganda eleitoral antecipada : as inovações trazidas pela Lei n. 12.891/2013
Ramos, Alexandre | 2015
Resumen
Analisa as seções do artigo 36-A da Lei Eleitoral. Inicialmente, o objetivo é delimitar o assunto, discorrendo brevemente sobre a propaganda
política. Em seguida, a propaganda eleitoral em geral e os seus princípios, para finalmente
mergulhar no assunto principal: a campanha política precoce e suas exceções
normativas. Segue-se que a verdadeira reforma eleitoral, em geral, depende de ampla
discussão, de modo que a novíssima legislação deve considerar os assuntos de forma
imparcial, sem preferências ou suavização inadequada.
Notas de conteúdo
1. Introdução. 2. A propaganda política. 3. A propaganda eleitoral. 4. Princípios da propaganda eleitoral. 5. A propaganda antecipada e suas exceções normativas. 6. Sanção. 7. Conclusão. 8. Bibliografia
Materia(s)
Propaganda eleitoral; Legislação eleitoral; Direito eleitoral
Referência
RAMOS, Alexandre. A propaganda eleitoral antecipada: as inovações trazidas pela Lei n. 12.891/2013. Revista do TRE-RS, Porto Alegre, v. 20, n. 40, p. 22-33, jan./jun. 2015.
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