Registro de candidatura : algumas notas
Artigo
Registro de candidatura : algumas notas
Dean, Fábio Robim | 2018
Resumen
Aborda alguns aspectos do registro de candidatura, com análise crítica das diversas doutrinas e decisões judiciais existentes sobre o seu fato jurídico, seguindo
com uma abordagem dos principais aspectos
atinentes ao pedido de registro. Na sua primeira parte, traz uma apresentação sobre o conflito entre a teoria clássica das inelegibilidades sustentada pela
maioria da doutrina em contraposição com a
posição vanguardista proposta por Adriano
Soares da Costa, que desenvolve a sua tese a
partir de uma revolucionária visão da teoria
dos fatos jurídicos do insuperável Pontes de
Miranda. It intends to analyze and discuss some instituts related to the application record for elections, presenting and analyzing, in its first part, the classic theory of the unelegibility in contrast to the avant-garde position as made by Adriano Soares da Costa, which grows his studies from the greatest Pontes de Miranda's knowledge of the legal facts. The second part is related to study some aspects of the processual request.
Materia(s)
Registro de candidato; Inelegibilidade; Elegibilidade; Impugnação de registro de candidato
Referência
DEAN, Fábio Robim. Registro de candidatura: algumas notas. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, São Paulo, n. 2, p. 1-22, jan./jun. 2018.
-
visualizar
2018_dean_registro_candidatura_notas.pdf
-
visualizar
qr_code_bdtse5794.jpg
Este item está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.