Sistematização das normas eleitorais : eixo temático V : contencioso eleitoral e temas correlatos
Livro
Sistematização das normas eleitorais : eixo temático V : contencioso eleitoral e temas correlatos
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral | 2019
Notas de conteúdo
Prefácio -- Apresentação -- Objetivos do relatório final -- Informações gerais ao público -- 1. Lei Complementar nº 64/1990 -- 2. Lei nº 9.504/1997 -- 3. Código Eleitoral -- 4. Código de Processo Civil
Materia(s)
Legislação eleitoral; Direito eleitoral; Processo eleitoral
Referência
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático V: contencioso eleitoral e temas correlatos. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2019. 215 p. (Coleção SNE, 6).
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