80 anos de Justiça Eleitoral : perspectiva histórica e desafios democráticos futuros
Artigo
80 anos de Justiça Eleitoral : perspectiva histórica e desafios democráticos futuros
Oliveira, Daniel Carvalho | 2012
Abstract
Faz uma perspectiva histórica dos 80 anos da Justiça Eleitoral, celebrados em 24 de fevereiro de 2012, de modo a evidenciar os diversos períodos e fases pela qual passou a Justiça Eleitoral brasileira, mencionando ainda a fase pré-institucional que se iniciou desde o descobrimento do Brasil até 1932. Destacou-se o papel da Justiça Eleitoral no futuro do processo democrático brasileiro tendo como base a consolidação das funções atuais dessa justiça especializada, a saber: função jurisdicional, consultiva, normativa e administrativa. Projetou-se, a título de conclusões,
a construção do chamado protagonismo eleitoral, tendo como base o ativismo judicial da Justiça Eleitoral e o desenvolvimento de projetos institucionais e sociais que busquem a aproximação com o eleitor e a conscientização do voto. Para essa análise, foi usado um método interdisciplinar de abordagem por entender-se ser mais produtiva uma fundamentação baseada em vários ramos do Direito, em especial o Direito Eleitoral. Os assuntos trabalhados neste artigo promoveram uma reflexão através de matérias como Introdução ao Estudo do Direito, Ciência Política, Hermenêutica Jurídica, Direito Constitucional e, é claro, o Direito Eleitoral. Os objetivos principais consistem em
fazer uma avaliação histórica da Justiça Eleitoral, bem como a projeção futura dos desafios desse ramo especializado do poder Judiciário como forma de garantir o aperfeiçoamento democrático brasileiro.
In
Subject(s)
Justiça Eleitoral; História; Eleições; Democracia
Referência
OLIVEIRA, Daniel Carvalho. 80 anos de Justiça Eleitoral: perspectiva histórica e desafios democráticos futuros. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 11-23, 2012.
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