Panorama geral dos agravos na Justiça Eleitoral e suas perspectivas em relação ao novo Código de processo civil
Artigo
Panorama geral dos agravos na Justiça Eleitoral e suas perspectivas em relação ao novo Código de processo civil
Castilhos, Ângelo Soares | 2015
Resumen
Os agravos (de instrumento, regimental ou interno, em recurso especial e em recurso extraordinário) são institutos do Direito Processual Civil que, quando aplicados na vida forense da Justiça Eleitoral, suscitam diversos debates doutrinários e jurisprudenciais, diante das peculiaridades associadas à legislação eleitoral. Tais discussões, agora, encontram-se revigoradas, a partir das perspectivas trazidas pelo Novo Código de Processo Civil.
Materia(s)
Agravo de instrumento; Agravo regimental; Agravo interno; Recurso especial; Justiça Eleitoral
Referência
CASTILHOS, Ângelo Soares. Panorama geral dos agravos na Justiça Eleitoral e suas perspectivas em relação ao novo Código de processo civil. Revista do TRE-RS, Porto Alegre, v. 21, n. 41, p. 21-47, jul./dez. 2015.
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