Instruções do TSE : Eleições 2014
Outro
Instruções do TSE : Eleições 2014
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral | 2014
Resumo
A publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2014 e normas afins. Dentre estas destacam-se o Provimento-CGE nº 4/2014, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta SRF/TSE nº 74/2006, o Comunicado-Bacen nº 25.091/2014, a Lei Complementar nº 64/1990 e a Lei nº 9.504/1997.
Assunto(s)
Instruções; Eleições; Processo eleitoral; Crime eleitoral; Pesquisa eleitoral; Campanha eleitoral
Referência
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Instruções do TSE: eleições 2014. Brasília: TSE. 2014.
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2014_tse_instrucoes_tse_eleicoes.pdf
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