A aplicação dos institutos jurídicos da proporcionalidade e da razoabilidade no direito eleitoral
Artigo
A aplicação dos institutos jurídicos da proporcionalidade e da razoabilidade no direito eleitoral
Santos, Alex Sandro Barbosa dos | Born, Rogério Carlos | 2020
Resumen
Analisa a aplicação dos institutos da proporcionalidade e da razoabilidade na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, além de expor a origem, a natureza jurídica, o conteúdo e a distinção de tais institutos, e, ao final, demonstrar algumas decisões do referido colegiado acerca do tema. It analyzes the application of the institutes of proportionality and reasonableness in the jurisprudence
of the Superior Electoral Court, as well as to explain the origin, legal nature, content and distinction of such institutes, and finally, to demonstrate some decisions of the referred collegiate on the subject.
In
Materia(s)
Proporcionalidade; Princípio da razoabilidade; Jurisprudência; Tribunal Superior Eleitoral; Direito eleitoral
Referência
SANTOS, Alex Sandro Barbosa dos; BORN, Rogério Carlos. A aplicação dos institutos jurídicos da proporcionalidade e da razoabilidade no direito eleitoral. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 9, n. 3, p. 339-357, 2020.
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