Revista jurídica do TRE-TO : ano 6, n. 1-2 (jan./dez. 2012)
Periódico
Revista jurídica do TRE-TO : ano 6, n. 1-2 (jan./dez. 2012)
2012
Título(s) Anterior(es)
Revista do TRE-TO, a. 1, n. 1(2007); a. 2, n. 2(2008)
Periodicidade
Semestral
Notas de conteúdo
Doutrina: Fragilidade do sistema difuso de controle de constitucionalidade na Justiça Eleitoral -- Da análise da hipótese de inelegibilidade prevista na alínea l, inciso I, do art. 1° da LC n° 64/90 -- Parecer do Ministério Público Eleitoral: Exc - Exceção de Suspeição nº 8-98.2013.6.27.0021 (Protocolo: 4.152/2013) -- RE - Recurso Eleitoral nº 207-51.2012.6.27.0023 (Protocolo: 8.635/2012) -- RE - Recurso Eleitoral nº 367-39.2012.6.27.0003 (Protocolo 25.715/2012) -- Jurisprudência: Decisões Colegiadas (Acórdão / Inteiro Teor)
Conteúdo
Assunto(s)
Democracia; Controle de constitucionalidade; Justiça Eleitoral; Processo eleitoral; Lei de Inelegibilidade (1990); Inelegibilidade; Improbidade administrativa; Jurisprudência; Direito eleitoral
Outros assuntos
Controle difuso; Lei da ficha limpa (2010)Referência
REVISTA JURÍDICA DO TRE-TO. Palmas: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ano 6, n. 1-2, jan./dez. 2012. 189 p.
-
visualizar
2012_rev_juridica_treto_a6_n1-2.pdf
-
visualizar
qr_code_bdtse7957.jpg
Este item está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.