Instruções do TSE : Eleições 2012
Outro
Instruções do TSE : Eleições 2012
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral | 2012
Resumo
A publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições municipais de 2012. A obra também apresenta o Provimento-CGE nº 5/2012, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta-TSE/SRF nº 74/2006, a Carta Circular-Bacen nº 3.551/2012 e a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições.
Assunto(s)
Eleições; Calendário eleitoral; Crime eleitoral; Pesquisa eleitoral; Propaganda eleitoral
Referência
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Instruções do TSE: Eleições 2012. Brasília, DF: TSE, 2012.
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2012_instrucoes_tse_eleicoes.pdf
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