A admissão do sistema proporcional brasileiro em detrimento da consolidação da vontade geral
Artigo
A admissão do sistema proporcional brasileiro em detrimento da consolidação da vontade geral
Scababrini, Natália | Silveira, Daniel Barile da | 2012
Abstract
Discute o sistema eleitoral proporcional adotado pelo Estado brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988. Para isto analisou os métodos utilizados para se realizar a contabilidade e distribuição dos votos, assim como algumas peculiaridades do sistema. A pesquisa, a fim de ser mais abrangente, elegeu como métodos o qualitativo e o quantitativo. Pelo primeiro realizou-se uma reflexão das normas que dispõem acerca de proporcionalidade, no ordenamento jurídico brasileiro; e pelo último, utilizar-se-á dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral para trazer a pesquisa à realidade social. It pretends know the proportional electoral system adopted by State brazilian from Federal Constitution of 1988. For this analyze the methods utilized for if realize ate accounts and distribution of the votes, even as some peculiarities the system. The research in order to be more comprehensive elected as methods the qualitative and quantitative. The first was held a reflection of the standards, that they have about proportionality, in the brazilian legal system; and at last, we will use data supplied the Superior Court Electoral to bring the research to social reality.
Referência
SCABABRINI, Natália; SILVEIRA, Daniel Barile da. A admissão do sistema proporcional brasileiro em detrimento da consolidação da vontade geral. Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 62-67, jan./jun. 2012.
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