Revista eleitoral : vol. 26 (2012)
Periódico
Revista eleitoral : vol. 26 (2012)
2012
Periodicidade
Anual
Notas de conteúdo
Discursos -- Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador / João Batista Rodrigues Rebouças -- Ressarcimento por dano ao erário e prescrição / Cícero Martins Macedo Filho -- O regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder após o advento da Lei nº 12.618/2012 e a institucionalização normativa das FUNPRESPS - (FUNPRESP-EXE, FUNPRESP-LEG E FUNPRESP-JUD) / Lunas da Silva Malhado -- A jurisdição constitucional como reforço às condições normativas da democracia / Liana Carine Fernandes de Queiroz -- O assistencialimso estatal à luz da justiça aristotélica / Camila Chayane Avelino de Lima; Jéssica de Araújo Batista -- Comentários ao art. 15, inciso III, da Constituição Federal e considerações quanto ao papel dos Tribunais Regionais Eleitorais na concretização do devido acesso ao voto / Guilherme de Negreiros Diógenes; Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Júnior -- O analfabetismo no direito eleitoral Brasileiro / Fábio Holanda Gadelha de Paiva -- Reforma política: é viável a mudança do sistema proporcional ao distrital? / Izabela Walderez Dutra Patriota; Raiano Tavares de Oliveira -- A parceria público-privada no âmbito da administração pública Brasileira / Maria Natália Cavalcanti Costa -- Controle de constitucionalidade / Antônio Januário do Rêgo Filho -- Desvio de finalidade por tredestinação no ato de desapropriação estatal / Daniel Hernique Viana dos Santos -- Resoluções -- Acórdãos -- Pareceres
Conteúdo
Materia(s)
Processo eleitoral; Abuso do poder econômico; Ação de impugnação de mandato eletivo; Servidor público; Previdência Social; Democracia; Direitos políticos; Preso provisório; Tribunal Regional Eleitoral; Analfabeto; Capacidade eleitoral passiva; Reforma política; Voto distrital; Sistema eleitoral; Sistema majoritário; Acórdão; Parecer; Direito eleitoral
Outros assuntos
Ativismo judicial; Jurisdição constitucionalReferência
REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 26, 2012. 390 p.
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