Do cabimento da garantia constitucional do habeas corpus e sua competência na Justiça Eleitoral
Artigo
Do cabimento da garantia constitucional do habeas corpus e sua competência na Justiça Eleitoral
Costa, Dirceu Lopes da | 2019
Abstract
Tece sobre o cabimento da garantia constitucional do habeas corpus e sua competência na Justiça Eleitoral. Aborda outrossim a origem do remédio heroico por excelência, de sua garantia constitucional, assim como, para impetrar esta ordem junto a esta respectiva justiça democrática. It speaks about the place of the constitutional guarantee of habeas corpus and its competence in the electoral justice. Likewise discuss the origin of the heroic remedy par excellence, of their constitutional guarantee, as well as to bring this writ together with this respective democratic justice.
Referência
COSTA, Dirceu Lopes da. Do cabimento da garantia constitucional do habeas corpus e sua competência na Justiça Eleitoral. Revista Eleitoral, Natal, v. 33, p. 89-104, 2019.
-
visualizar
2019_costa_cabimento_garantia_constitucional.pdf
-
visualizar
qr_code_bdtse8498.jpg
Este item está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.