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(Booker T. Franklin, 2026) Franklin, Booker Terrell; Tribunal Superior Eleitoral
Tratado do registro de candidatura
(JusPODIVM, 2026) Carvalho, Volgane; Tribunal Superior Eleitoral
Collecting social media in museums
(Routledge, Taylor & Francis Group, 2026) Middleton, Craig; Tribunal Superior Eleitoral
Elites and democracy
(Princeton University Press, 2026) Drochon, Hugo; Tribunal Superior Eleitoral
Uma análise das decisões na fraude de cota de gênero dos casos de Tacaimbó/PE e Lajedo/PE
(2023) Siqueira, Cleryston Pessoa de; Arruda Neto, Antonio Justino de; Salles, Eduardo Baldissera Carvalho; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a fraude na cota de gênero nas eleições proporcionais
das cidades pernambucanas de Tacaimbó e Lajedo. O estudo investiga as formas pelas quais
a participação feminina é manipulada para o cumprimento formal das cotas sem que haja uma
efetiva representatividade. A fundamentação teórica é baseada nas próprias análises das decisões
e no writ do artigo 10, §3º da Lei 9.504/97. O problema de pesquisa é formulado da seguinte
forma: "Em que medida os casos de Tacaimbó e Lajedo demonstram uma jurisprudência de
enfrentamento à fraude de cota de gênero?" O objetivo geral é examinar a relevância das
decisões judiciais para coibir fraudes e consolidar a cota de gênero como um mecanismo efetivo
de inclusão política. Os objetivos específicos são: (1) Identificar as motivações que levaram
à cassação por fraude da cota de gênero; (2) Compreender as decisões jurídicas mencionadas por
fraude da cota de gênero e (3) Discutir sobre as decisões jurídicas em conjunto com a resolução
23.735/24 do TSE como uma categoria de proteção democrática. O presente estudo consiste
em uma pesquisa aplicada de caráter descritivo e bibliográfico, cuja abordagem é qualitativa,
com base em um estudo comparativo de conteúdos, possibilitando um maior aprofundamento
sobre o tema da pesquisa. A coleta de dados foi realizada através de análise de documentos,
leis, resoluções do TSE, decisões judiciais do TRE/PE e do TSE, bem como livros e artigos
atualizados. O instrumento de análise e interpretação dos dados é a análise de conteúdo. Portanto,
as análises das decisões indicam para o campo da política e o direito, que há dois argumentos: (1)
o negativo relacionado que mesmo com as normativas em incentivo da participação da mulher
na política, ocorre as fraudes por vários meios; (2) o positivo, as decisões jurídicas representam
uma reafirmação desta participação e uma resistência política.