Navegando por Autor "Barreto, Alvaro Augusto de Borba"

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A representação classista e as eleições de 1933
(2025) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Tribunal Superior Eleitoral
Cabeça e corpo : incumbent versus partido nas eleições municipais brasileiras (2000-2012)
(2014) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Tribunal Superior Eleitoral
Versa sobre a reeleição de prefeitos e de partidos políticos nas eleições municipais brasileiras no período 2000-2012, em um total aproximado de 22 mil pleitos. Procura identificar como se apresentam as tentativas de reeleição do partido que elegeu o prefeito, quando possui e não possui o incumbent. Desse modo, procura analisar a capacidade decisória do candidato e da legenda no processo de reeleição, e ingressar na discussão em torno da natureza e do papel institucional dos partidos brasileiros.
Cenários e perspectivas da reforma partidária (1979-1982) : o caso do município de Pelotas (RS)
(2007) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Araújo, Adriani Ferreira de; Altmann, Cristina; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa o processo de organização dos partidos políticos no município de Pelotas, então segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Sul, no período 1979-1982. O recorte temporal é delimitado pela reforma política que extinguiu a Arena e o MDB e obrigou à formação de novas legendas, e pelo primeiro teste eleitoral do pluripartidarismo. A ênfase é dada às opções de filiação realizadas pela elite política, em especial os detentores de cargos eletivos (Prefeito, vice-prefeito, vereadores e deputados que tem o município como base). Ao invés de simplesmente identificar as escolhas feitas por essas personagens e verificar como se deu a passagem do bi para o pluripartidarismo, a abordagem procura problematizar tal processo, perceber as diferentes conjunturas formadas naquele período, bem como as ambigüidades surgidas em um cenário de indefinição quanto aos rumos da transição brasileira e ao papel a ser cumprido pela instituição partidária, as quais reverteram em acirramento da disputa política. O trabalho serve-se de três fontes básicas de pesquisa (imprensa, depoimento das personagens e pronunciamentos legislativos) e de um diálogo com a historiografia e o pensamento social sobre a redemocratização
O código eleitoral de 1932 e a representação das associações profissionais
(2002) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Tribunal Superior Eleitoral
Investiga a aplicação do artigo 142 do Código Eleitoral de 1932, aquele relativo à participação das associações profissionais na Constituinte brasileira de 1933-4. A intenção é mostrar que ele deu início a uma longa discussão sobre o modo como deveria ser regulamentado. Como conseqüência, pretende flexibilizar a interpretação historiográfica estabelecida, segundo a qual há um projeto claramente definido e uma trajetória retilínea entre este artigo e a inserção da bancada classista na Constituinte.
Comportamento eleitoral nas eleições suplementares para prefeito no Brasil (2013-2015)
(2020) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Garcia, Bruno Souza; Tribunal Superior Eleitoral
Aborda as 113 eleições suplementares para prefeito, realizadas no Brasil, no período 2013-2015, com a intenção de analisar o comportamento dos eleitores. Compara os índices de abstenção, de votos inválidos (em branco e nulos) com os da disputa anulada para verificar se a disposição do eleitorado se manteve ou se alterou, assim como apreciar de que modo se deram as eventuais mudanças. Os resultados indicam o aumento da abstenção e dos votos nulos, mas a redução dos votos inválidos e dos em branco. As fontes principais são o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o portal G1, para obter as informações sobre os resultados dos pleitos.
Conselho técnico : a proposta apresentada pela bancada paulista na constituinte de 1933-4
(2009-06) Barreto, Alvaro Augusto de Borba
Descreve a proposta de Conselho Técnico, apresentada pela "Chapa Única por São Paulo Unido" na Constituinte de 1933-4: órgãos tripartites, compostos por representantes do Estado, do patronato e dos empregados, voltados a determinadas áreas de abrangência e que obrigatoriamente deveriam analisar os projetos de lei apresentados ao Congresso Nacional. Além de garantir um espaço privilegiado de influência para os interesses da FIESP e incluir-se em um contexto intelectual em que estava em crise o modelo de democracia liberal, individualista e que não reconhece atores coletivos como detentores de direitos, a proposta também visava a oferecer uma alternativa à representação das associações profissionais no parlamento, com direito de voz e voto, modelo com o qual a bancada paulista discordava.
Destinos cruzados : partidos e candidatos nas eleições para prefeito no Brasil e intendente no Uruguai (2000-2012)
(2014) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Tribunal Superior Eleitoral
Compara a capacidade que os partidos políticos do Brasil e do Uruguai tiveram de se manter no poder (reeleger-se) nas eleições para chefe dos executivos subnacionais (chamados respectivamente, de prefeito e intendente) realizadas no período compreendido pelos anos 2000 e 2012. Para isso, analisam-se quatro disputadas realizadas no Brasil: 2000, 2004, 2008 e 2012, nos 62 principais municípios; e três realiadas no Uruguai: 2000, 2005 e 2010, nos 19 departamentos. Adota-se como parâmetro para dimensionar a performance dos partidos a comparação dos resultados por eles obtidos com aqueles alcançados pelos titulares dos cargos.Desse modo, surgem três situações: 1) quando os partidos contam com o titular do cargo que concorre à reeleição imediata (incumbent); 2) quando este não participa da disputa; 3) quando os resultados do partido e do incumbent podem ser diferentes, qual seja, eles são concorrentes ou é possível dissociar o desempenho de um e de outro.
Eleição suplementar : conceito, circunstâncias e motivações
(2016) Garcia, Bruno Souza; Barreto, Alvaro Augusto de Borba
Analisa o conceito de eleição suplementar por meio do estudo da legislação, das decisões da Justiça Eleitoral e dos comentários de especialistas em Direito Eleitoral. Discute as questões da anulação e da nulidade de votos, votação e eleição, diretamente relacionadas ao tema. Aborda a ampliação das previsões legais que permitiram à Justiça Eleitoral cassar e impugnar candidaturas, diplomas e mandatos, o que redundou no aumento da realização de eleições suplementares. Por fim, enfoca as modificações que o art. 224 do Código Eleitoral sofreu em 2015 e que impactam essa problemática.
Eleição suplementar : em busca do elo perdido
(2020) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Garcia, Bruno Souza; Tribunal Superior Eleitoral
Identifica o conceito de "eleição suplementar" e procura contemplá-lo por meio do estudo da legislação - notadamente o Código Eleitoral de 1965 -, das decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos comentários de especialistas em direito eleitoral. O resultado aponta para uma transformação recente no modo como a denominação tem sido significada pela Justiça Eleitoral, o que indica existir uma distinção entre a forma como ela está definida no texto legal e aquela como vem sendo aplicada contemporaneamente. A apreciação das situações fáticas que produzem a convocação da eleição suplementar revela outra peculiaridade do conceito: decisões do Supremo Tribunal Federal e do TSE indicam que as suas causas geradoras extrapolam as previsões do direito eleitoral e suas respectivas normas legais, pois encontram fonte no direito constitucional, na autonomia para organização administrativa dos entes federativos (estados e municípios) para suprir dupla vacância no executivo e, por isso, não exigem e tampouco estão relacionadas à invalidade do processo eleitoral original. Consequentemente, eleição suplementar é provocada por anulação do pleito original, mas também por situações específicas de dupla vacância do mandato.
Eleições indiretas no atual ordenamento jurídico nacional : contradições, excepcionalidades e incertezas
(2022) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Tribunal Superior Eleitoral
Discute a inserção da eleição indireta para o Poder Executivo no atual ordenamento jurídico nacional, por meio do estudo de decisões judiciais, propostas legislativas, contribuições de intérpretes e hermenêutica de normas legais. Analisa a previsão existente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB) para o cargo de Presidente, as condições excepcionais que a motivam, as tentativas e as possibilidades de modificar tal determinação e regulamentá-la, caso algum dia se torne necessário efetivá-la. De igual forma, debate como tem sido disciplinada e realizada a eleição indireta pelos entes subnacionais, com especial atenção ao modo como o Judiciário se tem manifestado sobre o tema, as nuances de suas interpretações e os impactos que essas variações têm produzindo na efetivação de tais pleitos. Por fim, observa a inexistência de coerência no modo como a questão da eleição indireta está regulamentada ou tem sido interpretada especialmente pelos diferentes entes federativos, na vigência da CRFB.
Eleições municipais comparadas : a escolha do chefe do executivo no Brasil e no Uruguai e o impacto sobre os sistemas partidários locais (2000-2005)
(2012) Barreto, Alvaro Augusto de Borba
Analisa comparativamente o impacto que as disputas locais (intendente no Uruguai e prefeito no Brasil) têm causado nos dois países, em função das mudanças institucionais realizadas nos anos 1990. Busca saber como, com a possibilidade de reeleição e calendário autônomo, a eleição do chefe do executivo local tem se apresentado no que tange a candidatos e partidos postulantes, resultados, bem como as consequências que vêm provocando nos sistemas partidários. Estudam-se os pleitos de 2000 e 2004 no Brasil e de 2000 e 2005 no Uruguai, em 62 municípios brasileiros que poderiam ter segundo turno nas duas eleições observadas e nos 19 departamentos do país vizinho. Palavras-chave: reeleição; executivo local; Brasil; Uruguai.
Eleições suplementares no Brasil (2013-2015) : a nova disputa pelo poder local
(2017) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Garcia, Bruno Souza; Tribunal Superior Eleitoral
Investiga as 112 eleições suplementares para prefeito, realizadas no período 2013-2015, com a intenção de comparar os resultados nelas alcançados pelos competidores com os da disputa anulada de 2012. Elaborada a partir de dados coletados no site do TSE e de informações sobre as circunstâncias dos pleitos, obtidos em uma diversidade de fontes disponíveis na internet, a análise se processa em duas dimensões: por município, o que permite verificar o efeito causado pela nova eleição na distribuição de poder local; por decisão dos concorrentes sobre participar do pleito suplementar e performance atingida. Por fim, incorpora os pleitos suplementares que foram anulados pela Justiça Eleitoral e, por isso, reordena os dados e monta o cenário definitivo do controle dessas prefeituras.
O eleitor ausente : o não comparecimento às urnas na discussão das ciências sociais
(2008) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa o modo como as ciências sociais abordam quem deixa de comparecer às urnas ou se credencia a votar, tendo por objetivo dimensionar os campos de investigação, as principais conclusões e os impasses a que tal reflexão tem chegado, seja do ponto de vista teórico-metodológico, seja frente ao modo como o fenômeno se apresenta nas democracias.
A Justiça Eleitoral brasileira : modelo de governança eleitoral
(2015) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa o modelo institucional da Justiça Eleitoral brasileira a partir das contribuições da concepção de governança eleitoral, de modo a construir uma compreensão mais ampla e sistemática a respeito dele. É construído por meio da revisão da literatura das áreas de Ciência Política e de Direito Eleitoral e da composição dessas contribuições com os novos parâmetros interpretativos trazidos por essa abordagem. Desse modo, apresenta os elementos que constituem a noção de governança eleitoral, caracteriza os diferentes modelos implantados historicamente e insere nesse campo aquele correspondente ao adotado pelo Brasil a partir de 1932. Os resultados indicam que a Justiça Eleitoral corresponde a um modelo de governança eleitoral que possui prerrogativas distintas em comparação aos equivalentes internacionais, construído a partir de uma decisão política consciente e que vem sendo continuamente reafirmada, razão pela qual o papel, os poderes e as funções exercidas por esse organismo eleitoral continuam essencialmente os mesmos desde sua adoção.
O modelo de governança eleitoral brasileiro e a judicialização das regras político-eleitorais
(2017) Graeff, Caroline Bianca; Barreto, Alvaro Augusto de Borba
Analisa como a judicialização das regras político-eleitorais é favorecida pelas características institucionais da Justiça Eleitoral e pelo modelo de governança eleitoral adotado em nosso país. Através de uma revisão bibliográfica sobre a judicialização da política e também sobre o modelo de governança eleitoral brasileiro, apontam-se alguns aspectos desta instituição que propiciam a judicialização político-eleitoral. Destacam-se a forma de composição do órgão eleitoral e as suas competências, as quais abrangem tarefas de cunho administrativo que envolvem a organização das eleições, de resolução de conflitos decorrentes da disputa eleitoral, mas também funções normativas (rule making) que delegam a esta justiça ampla margem de atuação no que tange a regulação das matérias eleitorais.
Um município "diárquico"? A atuação dos partidos políticos no legislativo de Rio Grande - RS no final da ditadura civil-militar (1983-1985)
(2019) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Sainz, Nilton Garcia; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa o legislativo municipal de Rio Grande (RS) durante os últimos anos da ditadura civil-militar. O objetivo é compreender como as bancadas partidárias se posicionaram diante do fim da ditadura em um município que era Área de Segurança Nacional, que tinha um prefeito nomeado pelo regime e um legislativo de oposição à ditadura e escolhido por eleições diretas. Por meio de análise de conteúdo, a investigação analisou 337 atas da Câmara Municipal, durante os anos de 1983 a 1985, buscando identificar posicionamentos dos vereadores sobre o contexto da ditadura e da redemocratização do país. Os resultados da pesquisa demonstram as transformações que ocorreram nos comportamentos das bancadas ao longo dos anos analisados, com destaques para atuação das oposições, que denunciavam a ditadura militar a nível nacional e local, e o processo de reorganização e de esvaziamento do PDS com o aprofundamento da redemocratização.
Novos partidos : em busca de uma definição conceitual
(2018) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Tribunal Superior Eleitoral
Discute o modo como a Ciência Política tem definido os novos partidos, com o objetivo aprimorar a construção desta categoria, de forma a torná-la metodologicamente apta a classificar as diferentes conformações institucionais que os partidos apresentam e, consequentemente, poder dimensionar os resultados que produzem nos sistemas partidários nacionais. Aborda especificamente o modo como devem ser considerados os partidos oriundos de transformação e/ou de sucessão de um já existente, aqueles surgidos em razão de cisão sofrida por legenda estabelecida ou de fusão entre partidos, assim como aqueles sem vínculos com qualquer partido vigente. A investigação se baseia na contribuição de diferentes analistas internacionais que se debruçam sobre a questão desde o final dos anos 1970, quando o fenômeno se tornou recorrente.
Para onde ir? A trajetória eleitoral dos prefeitos das capitais estaduais brasileiras (1996-2014)
(2017) Barreto, Alvaro Augusto de Borba
Analisa a trajetória dos prefeitos das 26 capitais estaduais brasileiras eleitos no período 1996-2008 após chegarem ao cargo. Busca identificar se procuraram novos postos eletivos e, em caso positivo, quais foram eles e os resultados alcançados, de modo a verificar a presença de algum padrão predominante nessas decisões com vistas a dar continuidade à carreira. O universo da pesquisa é formado por 77 indivíduos, quatro disputas de âmbito municipal (2000, 2004, 2008 e 2012) e outras cinco de âmbitos estadual e nacional (1998, 2002, 2006, 2010 e 2014), tendo o TSE como fonte principal. O fato de tais atores ocuparem o cargo de chefe do Executivo de um município com grande visibilidade e importância política e econômica no seu respectivo estado foi o ponto de partida do artigo, pois tais condições abrem a perspectiva de que possam alcançar outros postos eletivos relevantes na hierarquia política. Ao considerar as situações específicas desses prefeitos (reeleitos, desistentes da reeleição, derrotados e renunciantes em meio ao mandato), os resultados apontam que a ampla maioria pretende continuar na carreira política, inicialmente ao renovar o mandato e, na sequência, buscar outro posto eletivo, com preferência aos cargos legislativos. A taxa de sucesso na busca da reeleição é elevada, mas, ao ambicionar um cargo distinto, preponderam as derrotas, sendo que o posto mais seguro a ser alcançado é o de deputado federal.
Reeleição para a Câmara dos Deputados brasileira em 2006 e as incertezas do sistema eleitoral
(2011) Barreto, Alvaro Augusto de Borba
Pesquisa relaciona o sucesso ou o fracasso na tentativa de reeleição dos deputados federais no pleito de 2006 com a votação individual e o posicionamento de cada um na lista, comparados a 2002, na tentativa de verificar se a performance em alguns desses indicadores pode ser a garantia para a manutenção do mandato parlamentar. São encontradas situações correspondentes a cada uma das oito combinações possíveis, as quais, ao serem analisadas, demonstram que não há fórmula de sucesso na atual configuração do sistema eleitoral: fazer mais votos e/ou melhorar o posicionamento na lista não são suficientes para a manutenção do mandato, bem como desempenho negativo em comparação ao pleito anterior não elimina esta possibilidade.
Reeleição para o executivo municipal no Brasil (2000-2008)
(2009) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Tribunal Superior Eleitoral
Versa sobre o fenômeno da reeleição nas eleições para prefeito no Brasil. Apresenta e analisa o resultado obtido pelos chefes do executivo de 62 municípios brasileiros (26 capitais e 36 que contavam com 200 mil eleitores desde o ano 2000) que buscaram a reeleição imediata, nos pleitos de 2000, 2004 e 2008. Pondera o índice de sucesso desses incumbents e, em caso de derrota, busca identificar quem consegue vencê-lo, em especial a presença de ex-prefeitos na disputa.