A evolução do sistema eleitoral brasileiro
Data
2005
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Resumo
Em linguagem dinâmica e acessível, essa obra apresenta ao leitor a história da evolução da sociedade brasileira sob a ótica de suas sucessivas legislações eleitorais, desde os tempos da colonização, no século XVI, até os dias de hoje.
Se, por um lado, as mudanças da legislação e das instituições eleitorais refletem a dinâmica de uma sociedade em mutação, por outro revelam o desenvolvimento da noção de cidadania e a necessidade de criar condições para a livre expressão da vontade política.
Assim, a evolução do sistema eleitoral brasileiro apresenta, também, o histórico dos esforços para aperfeiçoar o processo eleitoral brasileiro.
Periodicidade
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Referência
FERREIRA, Manoel Rodrigues. A evolução do sistema eleitoral brasileiro. 2 ed., rev. e atual. Brasília, DF: Tribunal Superior Eleitoral, 2005.
Notas
- Sumário 1. Apresentação 2. Nossa tradição democrática 3. O Estado do Brasil, Membro do Reino de Portugal 4. As primeiras eleições gerais realizadas no Brasil 5. Mais duas eleições gerais 6. Uma consulta sobre matéria eleitoral 7. A primeira lei eleitoral brasileira 8. O privilégio do sistema eleitoral brasileiro 9. A constituição de 1824 10. A Lei Eleitoral de 1824 11. A eleição do regente 12. As eleições municipais 13. As agitações políticas 14. A Lei de 4 de maio de 1842 15. A Lei de 19 de agosto de 1846 16. O problema das minorias 17. A Lei dos Círculos 18. Os partidos em 1870 19. Os processos de votação 20. Servos da gleba e plutocratas 21.A Lei de 1875 22. A Lei de 1875 23. A regulamentação de 1876 24. A Lei do Terço 25. O primeiro título de eleitor 26. A vitória dos liberais 27. A Lei Eleitoral de 9 de janeiro de 1881 28. A regulamentação da Lei de 1881 29. Finda o Império 30. Inicia-se a República 31. A primeira lei eleitoral da República 32. O "Regulamento Alvim" 33. A Constituição de 1891 34. A Lei Eleitoral de 26 de janeiro de 1892 35. A unidade nacional 36. Legislação do Estado de São Paulo 37. O primeiro decênio da República 38. A Lei Rosa e Silva 39. A República que findou em 1930 40. Passado, presente e futuro
- Edição histórica organizada a partir de artigos publicados nos Boletins Eleitorais dos anos de 1956 e 1957.