Tribunal Superior Eleitoral2019-01-312019-01-312006REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Manaus: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, n. 6, 2005.1679-5547http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5251Apresentação / Desembargador Manuel Glacimar Mello Damasceno -- Doutrina: Do contrato social ao contrato natural: o futuro da humanidade / Leland Barroso de Souza -- Ônus da prova e poderes instrutórios do juiz na tutela coletiva / Paulo Fernando de Brito Feitoza -- Isenção de tributos estaduais e municipais: possibilidades de concessão pela União por meio de tratados internacionais / Carolina de Souza Lacerda Aires França -- Jurisprudência: acórdãos - resoluções -- Ministério Público Eleitoral: pareces -- Índice alfabético -- Índice numérico156 p.pt-BRCreative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacionalhttp://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/JurisprudênciaDireito eleitoralParecerMinistério Público EleitoralÔnus da provaPeriódicon. 6