Tribunal Superior Eleitoral2019-01-312019-01-312008REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Manaus: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, n. 7/8, 2006-2007.1679-5547http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5252Apresentação / Desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar -- Doutrina: A titularidade do mandato eletivo no sistema proporcional e seus reflexos sobre a infidelidade partidária na visão do Tribunal Superior Eleitoral / Nayana Shirado -- Estado democrático de direito e estado de partido / Cláudia Correia Parente -- Discurso: discurso proferido na aula inaugural dos cursos da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas / Antônio Carlos Simões Martins Soares -- Jurisprudência: acórdãos 2006 - acórdãos 2007 -- Ministério Público Eleitoral: pareces 2006 - pareces 2007 -- Índice alfabético -- Índice numérico269 p.pt-BRCreative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacionalhttp://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/TitularidadeMandato eletivoSistema proporcionalInfidelidade partidáriaTribunal Superior EleitoralJurisprudênciaDireito eleitoralMinistério Público EleitoralParecerPeriódicon. 7/8