Souza, Juliano Freire Alves deTribunal Superior Eleitoral2021-06-112021-06-112010SOUZA, Juliano Freire Alves de. Reflexos da infidelidade partidária no RN durante o 1º semestre de 2008. Revista Eleitoral, Natal, [v. 24], p. [111-130], [2010].http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8571Analisa os reflexos e as conseqüências da aplicação pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte da norma contida na Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral a respeito da prática da infidelidade partidária, durante o primeiro semestre de 2008. Este foi o momento crucial da implementação jurídica e prática de uma regra sustentada nos pilares do Estado democrático de direito brasileiro, da moralidade e do fortalecimento dos partidos. Tece também breves considerações sobre os partidos políticos no país, a Resolução em apreciação e análise sobre os efeitos da norma, que impactou a composição de câmaras de vereadores em mais de uma dezena de municípios potiguares. Os números colhidos no Tribunal Regional Eleitoral demonstram que o troca-troca partidário não passou incólume aos olhos e à atenção dos juízes do Pleno daquela Corte. Uma temática ainda recente e que abriu cenário para a discussão da regulamentação definitiva para que um político possa deixar uma legenda partidária sem agredir a ética, a sociedade e a democracia.20 p.pt-BRCreative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacionalhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Partido políticoInfidelidade partidáriaResolução do TSEPerda de mandato eletivoCassação de mandato eletivoArtigo