Tribunal Superior Eleitoral2021-05-102021-05-102019SUFFRAGIUM - REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. Fortaleza: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, v. 10, n. 17, jul./dez. 2019. 89 p.2595-5756http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8335Apontamentos acerca da tipologia dos partidos políticos no Brasil / Leandro Mello Frota; Rogerio Borba -- Críticas à excessiva intervenção estatal em detrimento do tratamento dispensado às liberdades civis: golpe de estado ou revolução institucional? Conveniência da livre iniciativa na garantia do mínimo existencial / Yuri Barbosa Soares da Silva; Marinaldo Lima Dutra; Breno Wanderley César Segundo -- Disputa de derechos y democracia en crisis : el juego de la anti-política de los anti-liberales / Gina Chávez Vallejo -- As perspectivas e desafios do pluralismo jurídico na América Latina / Janaina Helena de Freitas; Maria da Graça Marques Gurgel -- Sistemas partidários em democracias proporcionais: especificidades e similaridades do caso brasileiro / Maria do Socorro Sousa Braga89 p.pt-BRCreative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacionalhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/Partido políticoDireito eleitoralDireitos humanosPolíticaDemocraciaSistema eleitoralSistema partidárioPeriódicon. 17v. 10