Jurisdição ambiental consensual e adjudicatória : reflexões sobre o tratamento adequado dos conflitos, controvérsias e problemas ambientais à luz da teoria dos direitos e das garantias constitucionais fundamentais e da sustentabilidade ambiental

Almeida, Flávia Vigatti Coelho deTribunal Superior Eleitoral2020-02-262020-02-2620199788560519828http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/6318Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça EleitoralATENÇÃO: O arquivo PDF refere-se somente ao SUMÁRIO da obra. Obra completa disponível somente em formato físico na Biblioteca do TSE.pt-BRDireito ambientalCompetência territorialDireitos e garantias individuaisBrasilProteção ambientalJurisdição ambiental consensual e adjudicatória : reflexões sobre o tratamento adequado dos conflitos, controvérsias e problemas ambientais à luz da teoria dos direitos e das garantias constitucionais fundamentais e da sustentabilidade ambientalSumário de livro000123289