Tribunal Superior Eleitoral2021-06-252021-06-252010REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL. Brasília: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, n. 5, dez. 2010. 1001 p.1517-767Xhttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8677Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça EleitoralDoutrina: Tiririca - Pior que tá não fica? / Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira -- O voto e sua obrigatoriedade no Brasil: uma imposição antagônica em face de sua natureza de direito público subjetivo fundamental e diante do postulado do Estado democrático de direito / Rogério Santiago Moreira -- Recurso especial eleitoral: cabimento ante a jurisdicionalização do processo de prestação de contas eleitorais pela lei 12.034/2009 / Luiz Inácio de Lima Neto -- A admissibilidade do recurso especial nos processos de prestação de contas / Frederico Franco Alvim -- Processo legislativo, separação de poderes e adi 162/DF: as condições da democracia e o controle de constitucionalidade dos requisitos de relevância e urgência das medidas provisórias / João Mariosi -- Jurisprudência1001 p.pt-BRCreative Commons Atribuição 4.0 Internacionalhttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/Impugnação de registro de candidatoAção de impugnação de mandato eletivoAnalfabetoDemocraciaVotoVoto obrigatórioVoto facultativoSufrágioRecurso eleitoralPrestação de contas de campanha eleitoralRecurso especialPrestação de contasJurisprudênciaTribunal Superior EleitoralTiririca, 1965-Estado democrático de direitoPeriódicon. 5000095807