Tribunal Superior Eleitoral2019-01-312019-01-312010REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Manaus: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, n. 10, 2009.1679-5547http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5254Apresentação / Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo -- Doutrina: O acesso à justiça, a duração razoável do processo e a brevidade da vida / Leland Barroso de Souza -- O contributo das eleições para aferição da responsabilidade política em diferentes sistemas de governo / Nayana Shirado -- Anterioridade da Lei Eleitoral / Paulo Fernando de Britto Feitoza -- Jurisprudência: acórdãos -- Parecer MPE -- Índice alfabético -- Índice numérico[253] p.pt-BRCreative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacionalhttp://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/EleiçõesAnterioridadeLegislação eleitoralParecerMinistério Público EleitoralJurisprudênciaPrincípio da razoável duração do processoPeriódicon. 10