Sarmento, JoãoTribunal Superior Eleitoral2022-05-112022-05-112019-10SARMENTO, João. A observação eleitoral internacional e a consolidação da democracia: o papel da União Europeia em África e em Moçambique. Braga, Portugal: Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, 2019. 74 p.978-989-8600-87-5http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/10195Investiga a articulação entre a realização de missões internacionais de observação eleitoral e a consolidação da democracia em África, e em particular em Moçambique. Em concreto reflete sobre o papel das missões de observação eleitoral da União Europeia em Moçambique desde 1994 e apresenta uma análise evolutiva do processo eleitoral e das missões ao longo do tempo, sobretudo com base na análise dos relatórios finais das missões. Destacando que os processos eleitorais são apenas um passo nos processos de democratização, o trabalho mostra como Moçambique conseguiu organizar eleições regulares de 1994 até 2018. As missões de observação eleitoral da União Europeia (tal como outras), têm tido um papel fundamental no aperfeiçoamento do processo eleitoral, aumentando a transparência e diminuindo as tensões e protestos que alimentam radicalizações. No entanto, se esta sucessão de eleições teve o mérito da manutenção da paz, em grande medida não foi acompanhada de um correspondente desenvolvimento económico e social, nem da construção de um campo de batalha política mais equilibrado.Lista de acrónimos -- Agradecimentos -- Prefácio: Ana Gomes -- Introdução -- Metodologia -- 1. Democratização: 1.1. Processos eleitorais -- 2. As missões de observação eleitoral e a União Europeia -- 3. África e as missões internacionais de observação eleitoral: 3.1. O continente africano - 3.2. Missões de observação eleitoral em África -- 4. Estudo de Caso: Moçambique - Conclusões - Referências -- Anexo I: Lista de MOE-UE em África (1994-2019) -- Anexo II: Lista de MOE da CPLP -- Anexo III: Lista de eleições em África previstas para 2019 -- Anexo IV: Estrutura de uma MOE-EU -- Anexo V: Repartição da assistência oficial ao desenvolvimento em África, em 2015 -- Anexo VI: Localização das tropas das Nações Unidas em Moçambique (eleições 1994) -- Anexo VII: Tradução de termos eleitorais.74 p.pt-BRCreative Commons Atribuição 4.0 Internacionalhttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/Observador eleitoralDemocraciaMoçambiqueUnião EuropeiaLivro