Padre, Cicelina RodriguesTribunal Superior Eleitoral2021-03-052021-03-052016PADRE, Cicelina Rodrigues. Natureza jurídica da inelegibilidade: inelegibilidade nas eleições de 2010 no TRE-BA. Revista Populus, Salvador, n. 2, p. 169-182, nov. 2016.http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8018Definir a natureza jurídica da inelegibilidade e mostra as discussões pretéritas ocorridas principalmente nas eleições de 2010, quando, com o advento da Lei da Ficha Limpa, este assunto encontrava-se borbulhante no meio jurídico eleitoral, ensejando dúvidas, questionamentos e controvérsias. Isto porque, dependendo da definição consensuada, delinear-se-ia, no desenrolar do processo eleitoral, um rumo bem diverso do almejado.14 p.pt-BRCreative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacionalhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/InelegibilidadeEleiçõesLei da ficha limpa (2010)Natureza jurídica da inelegibilidade : inelegibilidade nas eleições de 2010 no TRE-BAArtigo