Cabral Filho, Paulo Jorge MoreiraDias, Camila Maria Santos RibeiroAraújo, Carlos Fernando Rodrigues deTribunal Superior Eleitoral2024-11-212024-11-212020CABRAL FILHO, Paulo Jorge Moreira; DIAS, Camila Maria Santos Ribeiro; ARAÚJO, Carlos Fernando Rodrigues de. Democracia e cassação de mandato da Justiça Eleitoral: problemáticas da instabilidade da Justiça Eleitoral. Revista Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 206-210, 2020.http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/13081Expõe que através dos subsídios legais que a cassação de mandatos eleitorais é uma foram de estabilização da democracia, de forma a qual, se usado corretamente, cumprirá estritamente com o papel daquela. Garantindo, então, a legitimidade democrática do voto popular e da cassação de mandato, é importante trazer, também, os efeitos deste instituto à tona.It explains that the legal mechanism of removal of elected officials from office is a way to stabilize democracy when used correctly, meaning strictly in line with its role. In this way, it can guarantee the democratic legitimacy of the popular vote.5 p.pt-BRCreative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacionalhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/DemocraciaCassação de mandato eletivoJustiça EleitoralDireito eleitoralArtigo