Souza, Leonardo Fernandes deCastilho, Rodrigo BrunieriDias, Bruno SmolarekTribunal Superior Eleitoral2022-08-102022-08-102020SOUZA, Leonardo Fernandes de; CASTILHO, Rodrigo Brunieri; DIAS, Bruno Smolarek. A moralidade (Art. 14, § 9º da CF) e o moralismo na Lei da Ficha Limpa. Revista Jurídica do TRE-TO, Palmas, ano 14, n. 1 e 2, p. 7-31, jan./dez. 2020.http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/10508Analisa a questão da aplicação da moralidade no Direito Eleitoral e também das conseqüências da aplicação de uma moralidade exacerbada e sem critérios - o moralismo. Apresentando como o moralismo ataca diretamente a segurança jurídica. Assim como de que forma a moralidade e o moralismo afetam a criação da Lei da Ficha Limpa. A metodologia utilizada foi a teórica bibliográfica.It aims to analyze the question of the application of morality in Electoral Law and also of the consequences of the application of an exacerbated morality and without criteria - moralism. Introducing how moralism directly attacks legal security. As well as how morality and moralism affect the creation of the clean sheet act. The methodology used was the bibliographic theory.25 p.pt-BRCreative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacionalhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Princípio da moralidadeDireito eleitoralLei da ficha limpa (2010)A moralidade (Art. 14, § 9º da CF) e o moralismo na Lei da Ficha LimpaArtigo