Tribunal Superior Eleitoral2019-01-312019-01-312005REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Manaus: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, n. 5, jan./dez. 2004.1679-5547http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5250Apresentação / Desembargador Kid Mendes de Oliveira -- Doutrina: Democracia intrapartidária / Leland Barroso de Souza -- Do mercador de Veneza ao direito à integridade corporal / Paulo Fernando de Brito Feitoza -- Dupla filiação e decisões divergentes nos tribunais eleitorais: considerações jurídicas sobre o artigo 22, parágrafo único, da Lei 9096/95 / Luciana Costa Aglantzakis -- Jurisprudência: acórdãos -- Ministério Público Eleitoral: pareceres -- Índice alfabético -- Índice numérico143 p.pt-BRCreative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacionalhttp://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/Direito eleitoralPartido políticoFiliação partidáriaJurisprudênciaMinistério Público EleitoralPeriódicon. 5