Tribunal Superior Eleitoral2022-08-102022-08-102020SUFFRAGIUM - REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. Fortaleza: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, v. 11, n. 19, jul./dez. 2020. 99 p.2595-5756http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/10511Análise da constituição do estado novo brasileiro a partir da ideia de constitucionalismo antiliberal de Carl Schmitt / Victor Augusto de Oliveira Meira; Sandro Alex de Souza Simões; Victor Sales Pinheiro -- Eficácia dos preceitos constitucionais de desenvolvimento: justiça social e redução das desigualdades à promoção da dignidade humana / Jailton Macena de Araújo -- O fim das coligações partidárias a partir da emenda constitucional nº 97/2017: análise sobre as suas consequências nas eleições proporcionais / Miguel Angelo Aranega Garcia; Valter Moura do Carmo -- Teoria de Jürgen Habermas aplicada na análise do direito / Irineu Francisco Barreto Junior; Nivaldo Sebastião Vicola; Ernesto Lyoma Kurauchi -- Do "fascismo de mercado" ao fascismo sem máscaras / António José Avelãs Nunes99 p.pt-BRCreative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacionalhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/EleiçõesSistema eleitoralSistema proporcionalColigação partidáriaEmenda constitucionalEleição proporcionalPeriódicon. 19v. 11