Tribunal Superior Eleitoral2021-05-102021-05-102010SUFFRAGIUM - REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. Fortaleza: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, v. 6, n. 9, jan./jun. 2010. 170 p.1809-1474http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8319Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça EleitoralO poder de polícia do magistrado na propaganda eleitoral e uma releitura da súmula 18 do Tribunal Superior Eleitoral / Luciana Costa Aglantzakis -- A trânsfuga partidária e as bases do regime democrático / Luiz Henrique Borges de Azevedo Silva -- O abuso de direito na propaganda partidária / Marcos Youji Minami; Patrícia Vieira Pereira -- Inexigibilidade de demonstração da potencialidade dos atos para a cassação do registro ou diploma (direito eleitoral do inimigo) / Victor Antônio Leopoldo Reis -- A renovação do processo eleitoral: ficha suja e ativismo judicial / Flávio Rogério de Aragão Ramalho -- A inexigibilidade de sentenças inconstitucionais / Diego Custódio Borges -- Formação de quadrilha e delação premiada nos crimes eleitorais / Flávio Rogério de Aragão Ramalho -- O concurso público e a política pública de seleção e/ou exclusão social / Luciano Gonzaga Vanderley -- Jurisprudência -- Espaço da biblioteca e da memória eleitoral -- Centenário de Rachel de Queiroz170 p.pt-BRCreative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacionalhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/Propaganda eleitoralPropaganda irregularJuiz eleitoralPoder de políciaFidelidade partidáriaInfidelidade partidáriaSistema proporcionalPropaganda partidáriaAbuso de direitoPropaganda políticaCassação de diploma eleitoralCaptação ilícita de sufrágioFraude eleitoralProcesso eleitoralImpugnação de registro de candidatoInexigibilidadeSentença judicialCrime eleitoralJurisprudênciaDireito eleitoralAtivismo judicialDelação premiadaCrime de quadrilhaPeriódicon. 9000094549v. 6