Tribunal Superior Eleitoral2021-06-012021-06-012012REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 26, 2012. 390 p.1982-2855http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8494Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça EleitoralDiscursos -- Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador / João Batista Rodrigues Rebouças -- Ressarcimento por dano ao erário e prescrição / Cícero Martins Macedo Filho -- O regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder após o advento da Lei nº 12.618/2012 e a institucionalização normativa das FUNPRESPS - (FUNPRESP-EXE, FUNPRESP-LEG E FUNPRESP-JUD) / Lunas da Silva Malhado -- A jurisdição constitucional como reforço às condições normativas da democracia / Liana Carine Fernandes de Queiroz -- O assistencialimso estatal à luz da justiça aristotélica / Camila Chayane Avelino de Lima; Jéssica de Araújo Batista -- Comentários ao art. 15, inciso III, da Constituição Federal e considerações quanto ao papel dos Tribunais Regionais Eleitorais na concretização do devido acesso ao voto / Guilherme de Negreiros Diógenes; Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Júnior -- O analfabetismo no direito eleitoral Brasileiro / Fábio Holanda Gadelha de Paiva -- Reforma política: é viável a mudança do sistema proporcional ao distrital? / Izabela Walderez Dutra Patriota; Raiano Tavares de Oliveira -- A parceria público-privada no âmbito da administração pública Brasileira / Maria Natália Cavalcanti Costa -- Controle de constitucionalidade / Antônio Januário do Rêgo Filho -- Desvio de finalidade por tredestinação no ato de desapropriação estatal / Daniel Hernique Viana dos Santos -- Resoluções -- Acórdãos -- Pareceres390 p.pt-BRCreative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacionalhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Processo eleitoralAbuso do poder econômicoAção de impugnação de mandato eletivoServidor públicoPrevidência SocialDemocraciaDireitos políticosPreso provisórioTribunal Regional EleitoralAnalfabetoCapacidade eleitoral passivaReforma políticaVoto distritalSistema eleitoralSistema majoritárioAcórdãoParecerDireito eleitoralAtivismo judicialJurisdição constitucionalPeriódico000107951v. 26