Referendo popular na democracia sem povo : a participação popular no direito romano, na história do direito no Brasil e na Suíça : uma proposta do referendo às alterações constitucionais

Castro, Cláudio Henrique deTribunal Superior Eleitoral2021-09-012021-09-0120209786557650028http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/9270Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça EleitoralATENÇÃO: O arquivo PDF refere-se somente ao SUMÁRIO da obra. Obra completa disponível somente em formato físico na Biblioteca do TSE.pt-BRReferendoParticipaçãoIniciativa popularBrasilReferendo popular na democracia sem povo : a participação popular no direito romano, na história do direito no Brasil e na Suíça : uma proposta do referendo às alterações constitucionaisSumário de livro000125550